Conferência Episcopal de Moçambique
Nota pastoral dos Bispos Católicos de Moçambique
sobre a autossustentabilidade da Igreja Católica em Moçambique
“A terra deu o seu fruto; Deus, o nosso Deus, nos abençoa.” (Salmo 67, 7)
Amados irmãos e irmãs em Cristo,
A Igreja Católica em Moçambique, comprometida com a sua missão evangelizadora, social e pastoral, enfrenta desafios que exigem uma reflexão séria sobre a sua autossustentabilidade. Num contexto de mudanças sociais, económicas e ambientais, é fundamental que a nossa acção pastoral esteja enraizada nos princípios da corresponsabilidade, transparência e cuidado com a criação. Inspirados pelo Evangelho e orientados pelos ensinamentos da Igreja, convidamos todas as comunidades a reflectirem e a agirem em favor de uma Igreja autossustentável e fiel à sua missão. Se, todos nós somos a Igreja, todos somos responsáveis, embora em graus diferentes, da sua vitalidade espiritual e material.
A Exortação apostólica Ecclesia in África diz: “Uma prioridade deverá ser dada ao esforço de autossuficiência da Igreja na África: autossuficiência de pessoal, de estruturas e de meios materiais” (n. 104). É, portanto, urgente que as Igrejas particulares de África se proponham o objectivo de chegar a prover elas mesmas às suas necessidades, assegurando desse modo a sua autossuficiência.
Os Bispos das Conferências Episcopais da África Austral (IMBISA), durante a VII Assembleia Plenária, na mensagem final de 14 outubro de 2004, tomaram um compromisso afirmando: “Como Bispos da região da IMBISA, comprometemo-nos a promover urgentemente comunidades autossustentáveis nas nossas Igrejas”. E nós fazemos parte desta região.
Nas últimas três Assembleias Nacionais de Pastoral, o tema da autossustentabilidade foi debatido e posto em foco como um caminho que devíamos percorrer com urgência. Como nos ensina o apóstolo Paulo que «cada um dê como dispôs em seu coração, sem tristeza nem constrangimento, pois Deus ama a quem dá com alegria. E Deus tem poder para vos cumular de toda a espécie de graça para que, tendo sempre e em tudo quanto vos é necessário, ainda vos sobre para as boas obras de todo o género» (2 Cor 9, 7-9).
Partindo destas indicações e olhando à nossa situação-sócio-económica, achamos que é tempo de dar este passo firme e decisivo rumo à autossustentabilidade económica, e convidamos todos a dar este passo com responsabilidade, criatividade e generosidade. Com este esforço, não queremos dizer que não precisamos das ajudas das Igrejas irmãs, mas sim queremos, neste âmbito, reforçar o nosso compromisso na consolidação da nossa Igreja moçambicana.
1. Autossustentabilidade, ma dimensão importante da missão da Igreja
A sustentabilidade da Igreja não se limita apenas ao aspecto financeiro, mas abrange a gestão responsável dos recursos humanos, materiais e ambientais que estão sob a nossa guarda. Como discípulos de Cristo, somos chamados a cuidar do que nos foi confiado: “O Senhor Deus tomou o homem e colocou-o no jardim do Éden para o cultivar e guardar” (Gn 2, 15). Este mandato de Deus recorda-nos que a criação e os recursos à nossa disposição devem ser usados com sabedoria e num espírito de gratidão, de partilha e de respeito recíproco.
O Papa Francisco, na encíclica Laudato Si, recorda-nos que “tudo está interligado”, e que a forma como gerimos os recursos da Igreja tem impacto directo na nossa missão evangelizadora e na credibilidade do nosso testemunho. A sustentabilidade é, assim, uma expressão concreta da nossa fé e do nosso compromisso com o bem-comum. Isso aponta directamente para a sustentabilidade eclesial, onde a Igreja local é chamada a caminhar para a maturidade e consolidação, não dependendo sempre de ajudas externas.
Na mesma exortação pós-sinodal o assunto vem à tona quando se fala das estruturas da evangelização necessárias nas Dioceses. Estas estruturas são bem conhecidas, tais como: paróquias, seminários, escolas, centros de catequese, de pastoral juvenil, saúde, assistência social, etc. As referidas estruturas, faz notar o Papa, requerem, além de pessoal qualificado, meios materiais e financeiros notáveis e, não raro, as Dioceses estão bem longe de poder dispor deles em medida suficiente.
2. Caminhar com dignidade: rumo à autossustentabilidade económica da Igreja Moçambicana
Um provérbio das nossas culturas recorda: “A mão que dá é a que permanece por cima.” Esta expressão da sabedoria do nosso povo revela a urgência de construirmos uma Igreja que caminha com dignidade, assumindo com responsabilidade o seu próprio sustento. A autossustentabilidade da Igreja Católica em Moçambique — espiritual, pastoral, humana e material — é um sinal claro de maturidade e compromisso missionário. É tempo de reforçar os caminhos da solidariedade interna, incentivando cada comunidade a partilhar os seus dons e recursos, por mais modestos que sejam. Exortamos as dioceses, paróquias e movimentos a desenvolverem iniciativas concretas: desde campos agrícolas comunitários, oficinas de formação técnica, até contribuições mensais dos fiéis bem organizadas e acompanhadas com responsabilidade e transparência. Uma Igreja que se sustenta a si mesma é uma Igreja que se levanta com firmeza, proclama com coragem e serve com liberdade. A autossustentabilidade não é um fardo, mas uma oportunidade de graça, fidelidade e profecia para os tempos que vivemos.
3. A corresponsabilidade dos fiéis na autossustentabilidade económica
A sustentabilidade da Igreja depende da participação activa de todos os seus membros. “Cada um dê como dispôs em seu coração, sem tristeza nem constrangimento; porque Deus ama quem dá com alegria” (2 Cor 9, 7). Este versículo convida-nos a uma generosidade consciente e alegre, reconhecendo que o apoio material à Igreja é parte do nosso compromisso cristão.
Os fiéis leigos, religiosos, sacerdotes e bispos são chamados a colaborar na construção de uma Igreja viva e sustentável. Este empenho implica não apenas a doação do próprio tempo, talentos e serviços, mas também contribuições financeiras. A criação de conselhos pastorais e conselhos para os assuntos económicos em todas as paróquias é uma forma prática de promover a corresponsabilidade, garantindo uma gestão transparente e eficiente dos recursos através do sistema de controlo, isto é, mecanismos de controlo que envolvam todos os membros das nossas comunidades cristãs.
4. A importância da transparência e boa gestão dos bens para alcançar a autossustentabilidade económica
A administração dos bens da Igreja deve reflectir os valores do Evangelho. “Que tudo seja feito com decência e ordem” (1 Cor 14, 40). A transparência na gestão dos recursos é um aspecto fundamental e indispensável para garantir a confiança dos fiéis e para assegurar que os bens da Igreja sejam usados para servir o bem comum.
O Código de Direito Canónico orienta que os bens eclesiásticos sejam administrados “com a diligência de um bom pai de família” (cân. 1284). Por isso, é essencial que cada paróquia e instituição da Igreja tenha normas claras de funcionamento, prestação de contas regulares e auditorias periódicas. A boa gestão não é apenas uma questão administrativa, mas uma expressão da nossa responsabilidade social, ética e moral.
5. O cuidado da criação e a autossustentabilidade ambiental
A sustentabilidade da Igreja também exige cuidado pelo ambiente. O Papa Francisco, na encíclica Laudato Si’, exorta-nos a sermos “guardiães da criação”, promovendo práticas que respeitem e protejam o nosso planeta. Em Moçambique, onde as comunidades enfrentam desafios ambientais significativos, a Igreja deve dar o exemplo no uso responsável dos recursos naturais, na promoção da agricultura sustentável e na defesa das comunidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
“A criação aguarda ansiosamente a manifestação dos filhos de Deus” (Rm 8, 19). Esta afirmação lembra-nos que o nosso compromisso com o ambiente é também uma forma de testemunhar o Reino de Deus no mundo.
6. Caminhos para uma Igreja sustentável em Moçambique
Iluminada pelo exemplo das primeiras comunidades cristãs, a IV ANP reafirmou que uma autêntica economia de comunhão e partilha deve estar ao serviço da evangelização e promoção humana. Entre os católicos de Moçambique, o princípio da autossustentabilidade económica deve tornar-se cada vez mais um espírito, um estilo e modo de ser indispensável para actuar a solidariedade e viver a missão (cfr. IV ANP).
Para promover a autossustentabilidade da Igreja em Moçambique, e seguindo as linhas de acção dadas pelas IV ANP, exortamos a pôr em prática as seguintes acções:
- Formação e sensibilização: através da realização de encontros e formações sobre gestão responsável, ética financeira e sustentabilidade ambiental em todas as dioceses do país.
- Criação de Conselhos administrativos: estabelecer conselhos para os assuntos económicos em todas as paróquias, criar conselhos administrativos nas escolas, escolinhas, conceber projectos de autossustentabilidade e definir normas claras e transparentes de funcionamento, partindo do « direito canónico e outras normas eclesiásticas e civis aplicáveis.
- Iniciar com obrigatoriedade de cultura de prestação de contas: elaboração de orçamentos e balancetes aprovados pelos conselhos para os assuntos económicos paroquiais, obedecendo a periodicidades estabelecidas. Este processo abrange as paróquias e todas as instituições eclesiais.
- Promoção da economia solidária: incentivar iniciativas locais de geração de renda, como cooperativas, agricultura comunitária e projectos sociais autossustentáveis.
- Transparência: garantir que todos os recursos sejam geridos com transparência através da publicação de relatórios periódicos acessíveis aos fiéis o que contribuirá para tornar a elaboração de orçamentos e balancetes não somente uma práxis, mas um acto vinculativo e obrigatório na administração financeira e patrimonial.
- Cuidado do ambiente: implementar práticas ecológicas nas actividades da Igreja, promovendo o uso sustentável dos recursos e a educação ambiental.
7. Participação concreta do povo de Deus
- Os fiéis se lembrem de cumprir o seu dever, temos o quinto preceito da Igreja que reza assim: Contribuir para as despesas do culto e para a sustentação do clero, segundo os legítimos usos e costumes e as determinações da Igreja. O preceito aponta aos fiéis a obrigação de, conforme as suas possibilidades, prover às necessidades da Igreja de forma que ela possa dispor do necessário para o culto divino, para as obras apostólicas e de caridade e para a honesta sustentação dos seus ministros.
- Recomenda-se a todos os fiéis a prestar a sua contribuição para a evangelização, duma forma individual, na pastoral do dízimo e em outras contribuições. Tais contribuições poderão ser entregues em dinheiro ou em géneros, segundo o preço corrente na região. Deixa-se às Dioceses a regulamentação desta contribuição.
- Exortamos todas as comunidades cristãs a cultivar uma pastoral do dízimo que seja formativa, transparente e participativa, capaz de despertar em cada pessoa baptizada o sentido de pertença e de corresponsabilidade. O dízimo deve ser promovido como um dom livre, generoso e proporcional, oferecido com alegria e consciência.
- É oportuno que haja iniciativas particulares nas dioceses como nas paróquias, envolvendo nelas, além do pessoal missionário, os leigos empenhados na vida das comunidades, sobretudo se preparados em assuntos de gestão, finanças e economia.
- Procure-se que haja recursos materiais de investimentos como terrenos, imóveis, fundos bancários, etc. que, bem geridos, poderão tornar-se fontes de receitas para a manutenção das obras diocesanas e paroquiais.
A autossustentabilidade da Igreja em Moçambique é uma responsabilidade partilhada por todos nós. Inspirados pelo Evangelho e orientados pelos ensinamentos da Igreja, somos chamados a construir comunidades que gerem os seus recursos com confiança, transparência e honestidade.
Que o Espírito Santo nos guie neste caminho de corresponsabilidade, para que a nossa Igreja continue a ser sinal de esperança e luz para o nosso povo. “Servi uns aos outros, cada um conforme o dom que recebeu, como bons administradores da multiforme graça de Deus” (1 Pedro 4, 10). Que Maria, Mãe da Igreja, interceda por nós e nos ajude a sermos fiéis na missão que o Senhor nos confiou.
Gurúè, 9 de Maio de 2025
Dom Inácio Saure, IMC
Arcebispo de Nampula e Presidente da CEM